Associa\u00e7\u00f5es e entidades do sector do cinema e audiovisual foram convocadas pelo Sr. Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media (SECAM) e pela dire\u00e7\u00e3o do ICA para uma reuni\u00e3o realizada esta sexta-feira dia 9 de outubro nas instala\u00e7\u00f5es do ICA com o objetivo de abordar o Plano estrat\u00e9gico plurianual para o cinema e audiovisual 2021\/25. Para esta reuni\u00e3o nenhum documento ou gui\u00e3o foi previamente comunicado \u00e0s entidades convocadas e, ap\u00f3s insist\u00eancia de algumas associa\u00e7\u00f5es no sentido de se saber qual a ordem de trabalhos da reuni\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o do ICA informou que nessa reuni\u00e3o iria dar a \u201cconhecer o cronograma e a metodologia a utilizar para o desenvolvimento da estrat\u00e9gia plurianual para o cinema e audiovisual\u201d, bem como apresentar a empresa contratada pelo SECAM \/ ICA que iria trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o do Plano.<\/p>\n\n\n\n
As entidades e associa\u00e7\u00f5es do sector presentes na reuni\u00e3o, conduzida pelo Sr. SECAM Nuno Artur Silva e pelo Presidente da Dire\u00e7\u00e3o do ICA, Lu\u00eds Chaby Vaz, foram confrontadas com um plano de trabalhos que passava pela apresenta\u00e7\u00e3o pela empresa contratada, a inglesa Olsberg SPI, que iria fazer a exposi\u00e7\u00e3o do seu plano de trabalho em Ingl\u00eas, sem recurso a tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea desta apresenta\u00e7\u00e3o e do consequente e natural momento para perguntas e respostas. Perante isto, uma substancial parte das entidades presentes nesta reuni\u00e3o decidiu sair da reuni\u00e3o em vivo protesto, tendo em consequ\u00eancia os promotores da reuni\u00e3o (SECAM e ICA) decidido suspender a mesma.<\/p>\n\n\n\n
Em face destes acontecimentos e considerando que:<\/p>\n\n\n\n
1. O SECAM e o ICA recorrerem a uma empresa estrangeira para a tarefa de elaborar os estudos base para o Plano Estrat\u00e9gico Plurianual do sector \u00e9 por si s\u00f3 a passagem de um atestado de menoridade pol\u00edtica infligida pela tutela a si mesma e ao sector que regula, a n\u00f3s, entre outros;<\/p>\n\n\n\n
2. Que as associa\u00e7\u00f5es e entidades que fazem parte da Plataforma do Cinema se recusam por princ\u00edpio a sentar-se \u00e0 mesa com uma empresa privada, o Secret\u00e1rio de Estado e a Dire\u00e7\u00e3o do ICA para discutir em Ingl\u00eas os destinos da POL\u00cdTICA P\u00daBLICA CULTURAL de fomento da atividade destes sector para os pr\u00f3ximos anos;<\/p>\n\n\n\n
3. Que esta iniciativa, lament\u00e1vel pela sua forma e conte\u00fado, se realize em v\u00e9speras de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na especialidade (agendada para ter\u00e7a-feira dia 13 de outubro) de uma Proposta de Lei que visa alterar a Lei do Cinema e a Lei da Televis\u00e3o para acomodar na ordem jur\u00eddica nacional a Diretiva do Parlamento Europeu e Conselho, Diretiva (UE) 2018\/1808;<\/p>\n\n\n\n
4. Que a proposta de Lei, PL 44\/XIV, foi apresentada pelo SECAM com um prazo irrealista de discuss\u00e3o p\u00fablica e aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar de um instrumento legislativo de import\u00e2ncia crucial, facto este unanimemente reconhecido por todos os grupos parlamentares com assento na AR que participaram na discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
5. Que a Proposta de Lei do Sr. SECAM n\u00e3o apresenta nenhuma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para a quebra das receitas pr\u00f3prias do Instituto do Cinema e Audiovisual que v\u00e3o ser originadas pelos efeitos da pandemia e pela desadequa\u00e7\u00e3o da Lei do Cinema que vigora face \u00e0s tend\u00eancias contempor\u00e2neas dos mercados associados ao sector (publicidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o comercial audiovisual, subscri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de televis\u00e3o e internet, surgimento no territ\u00f3rio nacional das grande multinacionais na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de audiovisual a pedido \u2013 netflix, amazon, hbo, etc);<\/p>\n\n\n\n
6. Que se torna mais do que evidente que o SECAM pretende delegar numa empresa privada inglesa a defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o sector, atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o do documento estrat\u00e9gico mais importante para o sector do cinema e audiovisual.<\/p>\n\n\n\n
As associa\u00e7\u00f5es e entidades reunidas na Plataforma do Cinema consideram tomar de imediato as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n
1. Apelar a todos os grupos parlamentares da Assembleia da Rep\u00fablica para adiarem o processo de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na especialidade da PL 44\/XIV, prevista para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 13, por manifestamente n\u00e3o existirem condi\u00e7\u00f5es para levar a cabo de forma s\u00e9ria tal tarefa;<\/p>\n\n\n\n
2. Pedir \u00e0 Sra. Ministra da Cultura que demita o Secret\u00e1rio de Estado do Cinema e Audiovisual e a Dire\u00e7\u00e3o do ICA e reabra o processo de discuss\u00e3o p\u00fablica da PL 44\/XIV, o qual s\u00f3 tem a ganhar com mais tempo de discuss\u00e3o, s\u00e9ria e transparente, maior pondera\u00e7\u00e3o dos desafios presentes e futuros que se colocam a este sector e, sobretudo, com uma verdadeira e comprometida discuss\u00e3o p\u00fablica com os agentes deste sector.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
A Plataforma do Cinema:
APR \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PORTUGUESA DE REALIZADORES
PCIA \u2013 PRODUTORES DE CINEMA INDEPENDENTE ASSOCIADOS
DOCLISBOA
INDIELISBOA
CURTAS VILA DO CONDE \u2013 FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS
AG\u00caNCIA DA CURTA METRAGEM
QUEER LISBOA
PORTUGAL FILM
APORDOC
CASA DA ANIMA\u00c7\u00c3O
PORTO POST DOC
SINTTAV \u2013 SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES TELECOMINICA\u00c7\u00d5ES E AUDIOVISUAL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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