Como j\u00e1 foi reconhecido publicamente pelo governo, o sector da cultura foi dos primeiros a ver as suas actividades suspensas e ser\u00e1 dos \u00faltimos a conseguir uma retoma. No caso do cinema, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 calamitosa. As salas de cinema est\u00e3o fechadas e, quando finalmente for poss\u00edvel reabri-las, prev\u00ea-se uma fraca aflu\u00eancia de p\u00fablico. V\u00e1rias produ\u00e7\u00f5es (algumas j\u00e1 em fase de rodagem) foram interrompidas e adiadas sine die; quando regressarem as condi\u00e7\u00f5es para poder prosseguir, os produtores ter\u00e3o de fazer face ao acr\u00e9scimo de custos da paragem for\u00e7ada e das novas condi\u00e7\u00f5es de rodagem em contexto de distanciamento social. E, sobretudo, existem hoje – e continuar\u00e3o a existir nos pr\u00f3ximos meses – milhares de profissionais sem trabalho, num sector marcado pela precariedade e sazonalidade da atividade, profissionais para os quais nunca foi criado um regime especial de “intermitentes”, e que ter\u00e3o dificuldade em encaixar no sistema de apoios para os trabalhadores independentes da seguran\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, a Plataforma do Cinema pensou em tr\u00eas medidas de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica que devem ser institu\u00eddas com car\u00e1cter de urg\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n
1) cria\u00e7\u00e3o imediata de um fundo de emerg\u00eancia para os trabalhadores do sector, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 est\u00e1 a ser feito noutros pa\u00edses (Espanha, Fran\u00e7a, Reino Unido) e que tamb\u00e9m em Portugal foi estudado pelo ICA at\u00e9 essa possibilidade ter sido subitamente descartada pela SEC e pelo MC;
2) cria\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia a dois anos para as diversas entidades que operam no sector (produtoras, festivais, cineclubes, empresas de servi\u00e7os, exibidores e distribuidores independentes, etc) que amortize os preju\u00edzos da suspens\u00e3o das actividades previstas at\u00e9 que estas possam ser retomadas;
3) Incremento do papel da RTP junto do cinema, lembrando que ainda h\u00e1 uns anos estava em vigor um protocolo RTP \/ ICA que garantia um complemento financeiro autom\u00e1tico ao montante atribu\u00eddo pelo ICA a cada projeto apoiado, ficando a televis\u00e3o p\u00fablica com direitos de exibi\u00e7\u00e3o do filme como contrapartida.<\/p>\n\n\n\n
No passado dia 20 de Abril, representantes da Plataforma do Cinema reuniram com o Secret\u00e1rio de Estado e com o Presidente do ICA. O Secret\u00e1rio de Estado rejeitou a totalidade das propostas apresentadas pela Plataforma, alegando que n\u00e3o podem existir medidas de apoio a fundo perdido, que as quest\u00f5es dos trabalhadores da cultura devem ser resolvidas pelos minist\u00e9rios centrais e que as medidas de apoio ao sector se ir\u00e3o cingir \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras administrativas no ICA. Tal como a Ministra da Cultura, o Secret\u00e1rio de Estado coloca a t\u00f3nica no futuro do sector.<\/p>\n\n\n\n
A Plataforma do Cinema n\u00e3o percebe que futuro \u00e9 esse de que falam Ministra e Secret\u00e1rio de Estado. \u00c9 revelador de uma preocupante falta de lucidez que se pondere a discuss\u00e3o de um novo plano estrat\u00e9gico no final do ano, enquanto se testemunha de bra\u00e7os cruzados a expect\u00e1vel fal\u00eancia de produtoras, distribuidores, exibidores independentes e outras entidades do sector. O efeito em cadeia levar\u00e1 a que o dinheiro destinado a projectos apoiados pelo ICA seja usado em desespero para a sobreviv\u00eancia de profissionais que se encontram totalmente desamparados e para a sobreviv\u00eancia das estruturas.<\/p>\n\n\n\n
A Plataforma do Cinema considera que n\u00e3o existir\u00e1 qualquer futuro com a inac\u00e7\u00e3o do presente. Constata a absoluta irrelev\u00e2ncia pol\u00edtica do Minist\u00e9rio da Cultura e da rec\u00e9m criada Secretaria de Estado do cinema e do audiovisual. E confirma definitivamente que os actuais ocupantes do Pal\u00e1cio da Ajuda n\u00e3o sentem fazer parte do sector que tutelam, que n\u00e3o o conhecem e que nada far\u00e3o para o preservar.<\/p>\n\n\n\n
Convencidos de que as dificuldades no sector do cinema e na cultura em geral ir\u00e3o infelizmente agravar-se, a Plataforma do Cinema apela \u00e0 uni\u00e3o entre profissionais e agentes da \u00e1rea da cultura para fazer ver aos respons\u00e1veis pol\u00edticos, independentemente de quem sejam, que o Estado n\u00e3o pode lavar as m\u00e3os e abandon\u00e1-los \u00e0 sua sorte na actual conjuntura. A responsabilidade pol\u00edtica n\u00e3o ficou suspensa com o estado de emerg\u00eancia ou com a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Pela Plataforma do Cinema<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia da Curta Metragem
Apordoc \u2013 Associa\u00e7\u00e3o pelo Document\u00e1rio
APR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Realizadores
Casa da Anima\u00e7\u00e3o
Curtas Vila do Conde
Doclisboa
IndieLisboa
Monstra – Festival de Anima\u00e7\u00e3o de Lisboa
PCIA \u2013 Produtores de Cinema Independente Associados
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Portugal Film
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